Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Juiz autoriza interrupção da gestação

Código Civil completa cinco anos em vigor

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.